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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:18
Juiz garante tratamento médico a bebês
A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde oferecido pelo Programa e que as crianças nasceram prematuramente, necessitando de cuidados especiais.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:42
Benefício deve ser concedido enquanto durar tratamento
Argumentou ainda que o equilíbrio financeiro do contrato de concessão seria quebrado no caso da confirmação da decisão.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:51
Idosa ganha direito a tratamento contra câncer
De acordo com os autos, a paciente buscou nos postos de saúde municipais o remédio necessário, mas foi informada que tal terapia não está disponível na rede municipal.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:39
Tratamento médico é assegurado por juiz
Uma operadora de planos de saúde foi obrigada a fornecer tratamento médico por meio de medicamentos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:03
Estado terá que custear tratamento contra diabetes
tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:04
Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia
usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 19:54
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 13:22
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 09:54
Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 18:00
Decisão restabelece tratamento oncológico de idosa suspenso em razão do Covid-19
Tratamento médico oncológico deve ser retomado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:05
Usuária de drogas. Internação compulsória.
Tratamento em clínica especializada. Custeio pelo estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais.
Plano de saúde. Negativa de tratamento
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:49
IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso
A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:45
Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental
Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:30
Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"
Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:15
Unimed deve custear tratamento de conveniada
Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à diabetes, tendo complicações a ponto de a indicação médica ser a amputação do membro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:35
Tratamento inadequado. Redução das possibilidades de cura.
Direito civil. Câncer. Óbito. Imputação de culpa ao médico.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:00
Estado deve fornecer tratamento para doença óssea
O Estado deverá fornecer o medicamento pelo período de 12 meses ou até o avanço da doença, conforme a prescrição médica
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:00
HIV: Estado deve prestar tratamento continuado
De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:15
Clínica condenada por falha em tratamento odontológico
razão de problemas no tratamento odontológico de uma paciente